Condições gerais de venda

Disposições gerais Estas condições de venda aplicam-se a todos os contratos celebrados entre, por um lado, a MAOLIS srl, com sede operacional em Bruxelas, Bélgica, registada na Banque Carrefour des Entreprises sob o número 0802.971.245, doravante designada "o vendedor", e, por outro lado, qualquer pessoa que pretenda efetuar uma compra através do site do vendedor, doravante designada "o comprador". MAOLIS srl Sede social: Chaussée de Vleurgat 136 - 1050 Bruxelas (Bélgica) Capital social: 5000€ Telefone: +32493989990 . Endereço de e-mail para contacto: contact@maolis.com

1. Objeto

Estes termos e condições de venda têm como objetivo estabelecer as relações contratuais entre o vendedor e o comprador, bem como as modalidades que se aplicam a qualquer aquisição efetuada através do site do vendedor.

Ao aceitar a confirmação da encomenda através do nosso site, o comprador reconhece explicitamente ter tomado conhecimento destas condições gerais, compreendê-las e aceitá-las. Entende-se que qualquer encomenda de um produto através do nosso site implica a consulta e aceitação explícita das condições gerais de venda. O cliente tem a possibilidade de guardar ou imprimir estas condições gerais.

Todas as disposições que não sejam expressamente derogatórias permanecem em vigor. Apenas as derrogações que sejam objeto de acordo escrito da nossa parte podem modificar a aplicação destas condições gerais. O vendedor reserva-se, no entanto, o direito de modificar as suas condições gerais a qualquer momento. As condições em vigor no momento da confirmação da encomenda são as que se aplicam a essa encomenda.

2. Produtos

Salvo estipulações contrárias e por escrito, os produtos oferecidos no nosso site são aqueles listados no momento da encomenda, dentro do limite dos stocks disponíveis.

3. Encomendas

Qualquer encomenda efetuada só vincula a Maolis após confirmação escrita por e-mail da nossa parte. As amostras e outras ofertas gratuitas anunciadas antes da encomenda estão sujeitas à disponibilidade de stock. Em caso de ruptura de stock dos produtos oferecidos, a Maolis não poderá ser responsabilizada. Qualquer modificação feita pelo cliente na sua ordem de encomenda ou na nossa oferta só será válida se for aceite e confirmada por escrito pela nossa empresa.

Em caso de cancelamento unilateral de uma encomenda pelo cliente que atua para fins profissionais, a Maolis reserva-se o direito de exigir uma indemnização equivalente a 50% do valor total da encomenda.

4. Confirmação de encomenda

Após validação da encomenda e receção do pagamento, o consumidor receberá por e-mail uma confirmação da encomenda, bem como um resumo incluindo todos os produtos validados. O nosso serviço encarregar-se-á então da criação da peruca num prazo de 48 horas, se esta for solicitada personalizada ou em stock. Por exemplo, para que a encomenda seja válida, o comprador deverá:

  1. Preencher a ficha de identificação ou fornecer o seu número de cliente, caso o tenha.
  2. Preencher o formulário de encomenda online indicando todas as referências dos produtos ou serviços escolhidos.
  3. Validar a sua encomenda após a ter verificado.
  4. Reconhecer ter tomado conhecimento das presentes condições gerais e aceitá-las.
  5. Efetuar o pagamento segundo as modalidades previstas.
  6. Confirmar a encomenda e o seu pagamento.

A venda considera-se concluída no momento da confirmação da encomenda pelo comprador. Nenhuma expedição de mercadoria será efetuada sem confirmação prévia da encomenda e receção integral do pagamento.

Os produtos e serviços são oferecidos dentro do limite dos stocks disponíveis. Em caso de indisponibilidade de um artigo, a Maolis informará o comprador por e-mail o mais rapidamente possível. Este terá a possibilidade de escolher entre esperar (em caso de indisponibilidade temporária) ou cancelar a encomenda dos artigos indisponíveis sem custos.

Em caso de divergência entre as condições gerais dos nossos cocontratantes e as nossas, fica acordado que apenas estas últimas terão precedência.

5. Prazos

Os prazos acordados para os nossos serviços personalizados variam entre 8 a 16 semanas, dependendo da complexidade técnica da realização (comprimento, mechas, etc.). No que diz respeito aos complementos capilares "em stock", o prazo de expedição indicado pelos nossos serviços é de 2 dias úteis, ao qual se acrescenta o prazo de entrega dos serviços postais. Para as expedições de pré-encomendas (artigos não em stock mas em processo de reabastecimento), estima-se um prazo de 7 a 15 dias, dependendo das produções em curso. Todos os nossos complementos capilares são confeccionados manualmente pelos nossos técnicos, e pedimos aos nossos utilizadores que compreendam eventuais atrasos. Pode acontecer que os prazos sofram um ligeiro desfasamento de alguns dias/semanas, sem que isso implique qualquer obrigação de indemnização.

Para a confeção de um complemento capilar personalizado, a fabricação começa assim que o molde é recebido pelos nossos técnicos. Geralmente, deve contar-se com uma semana adicional em relação aos prazos anteriormente indicados. No caso de opções específicas (como um comprimento de cabelo superior, uma densidade superior a 110%, uma base com tamanho superior a 20 x 25 cm ou uma cor personalizada), poderá haver um atraso de vários dias/semanas.

Para uma encomenda de produtos que não inclua prótese capilar, o envio é efetuado em 24 a 48 horas úteis. Quando uma encomenda inclui uma prótese (seja em stock ou personalizada) bem como outros produtos, os prazos aplicados são os da prótese capilar (os mais longos). Está prevista apenas uma entrega por encomenda. Nota: os prazos de entrega diferem dos prazos de expedição.

Para pagamentos por transferência bancária, a fabricação da prótese capilar personalizada (ou o envio de uma prótese capilar em stock) só começará após a receção do montante pela nossa entidade.

No entanto, as seguintes circunstâncias isentam-nos das nossas obrigações em termos de prazos:

  • Casos de força maior (nomeadamente, greves, incidentes técnicos, inundações, incêndios, escassez de produtos junto dos nossos fornecedores, pandemias nacionais ou mundiais, vírus informáticos, etc.);
  • Se a ordem de início dos nossos serviços for dada com atraso em relação ao contrato e à nossa confirmação de encomenda;
  • Se as condições de pagamento não forem cumpridas;
  • Se o cliente não fornecer as informações necessárias para o processamento da sua encomenda;
  • Se o cliente fizer a encomenda durante o período de férias dos nossos técnicos.

5.1 Períodos de férias legais

Os períodos de férias legais da Maolis não afetam os prazos de entrega nem de expedição, pois a nossa loja online está operacional e acessível 365 dias por ano.

6. Entregas e transportes

A entrega dos Produtos encomendados realiza-se no endereço indicado pelo cliente no momento da encomenda. A Maolis não pode ser responsabilizada em caso de não entrega ou atraso imputável aos serviços postais ou devido a um endereço incorreto fornecido pelo cliente.

No caso de venda a um profissional, o transporte é efetuado por conta e risco do comprador.

No momento da receção da mercadoria, o comprador deve verificar se os produtos encomendados correspondem à sua encomenda. Em caso de produto em falta, danificado ou não conforme à encomenda, o comprador deve contactar o serviço de apoio ao cliente por telefone ou por e-mail para contact@maolis.com.

Em caso de receção de uma encomenda danificada devido ao transporte, a Maolis não pode ser responsabilizada e não é obrigada a efetuar qualquer reembolso.

Para clientes residentes no estrangeiro (fora de França e Bélgica), podem ser cobradas taxas alfandegárias no momento da entrega da encomenda. A Maolis não pode ser responsabilizada por estas taxas e não é obrigada a reembolsá-las. Isto aplica-se também a taxas de armazenamento ou de corretagem.

Se o rastreamento da encomenda indicar "Entregue" mas a encomenda não tiver sido recebida, será aberta uma investigação junto do transportador. O comprador será convidado a preencher uma declaração de não receção para algumas encomendas, e poderá ser solicitada uma reclamação para permitir a cobertura pelo seguro. Neste caso, será programado um novo envio assim que os documentos necessários forem recebidos. A Maolis não aceita reembolso da encomenda nem custos adicionais relacionados com a perda da encomenda.

No que diz respeito a encomendas personalizadas, se o comprador desejar enviar de volta o seu tufo de cabelo ou a sua impressão fora do envio da encomenda, serão cobrados custos de transporte ao comprador.

7. Direito de desistência

Para iniciar um processo de devolução online, por favor contacte o nosso serviço de apoio ao cliente por e-mail para contact@maolis.com

De acordo com a lei, o consumidor tem o direito de revogar a sua compra junto da Maolis, sem penalizações e sem necessidade de justificar, no prazo de 14 dias civis a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. Este direito de desistência não se aplica a compradores profissionais.

Os produtos "à medida" não são nem trocáveis nem reembolsáveis, assim como os produtos e acessórios. 

Durante este período, o consumidor deve informar a Maolis da sua decisão de desistência através de uma declaração inequívoca, seja por e-mail para o seguinte endereço: contact@maolis.com, seja por correio para o endereço da sede social mencionado acima. Em caso de desistência, a Maolis reembolsará integralmente todos os pagamentos recebidos do comprador, incluindo os custos de entrega, sem demora excessiva. Se o comprador desejar uma troca, a Maolis aceita apenas a devolução do produto. No entanto, se o comprador solicitar várias trocas, a Maolis reserva-se o direito de recusar a devolução do produto e cancelar a encomenda.

Os custos de devolução são da responsabilidade do comprador, e os artigos devolvidos estão sob a sua responsabilidade.

O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e do manual de utilização, sem ter sofrido deteriorações (como alterações na ondulação, humidade, coloração ou qualquer outra alteração que impeça a reposição do produto em stock).

A Maolis reserva-se o direito de efetuar apenas um reembolso parcial se o produto devolvido estiver danificado, incompleto ou alterado.

NOTA : os tempos de vida indicados no site são estimativas e dependem do uso de cada utilizador e dos seus hábitos. Como este tipo de produto é considerado "perecível", a Maolis não pode indemnizar o cliente em caso de utilização inferior ao tempo indicado no site.

Se o cliente não estiver satisfeito com a instalação realizada por si próprio ou por um profissional, isso não põe em causa a qualidade do produto comprado na nossa loja, e o reembolso do produto não será possível.

Para iniciar o procedimento de desistência, por favor contacte o nosso suporte por email contact@maolis.com ou através do nosso suporte Whatsapp disponível 7 dias por semana +32 493 989 990

8. Preços

Os preços indicados estão expressos em euros, com todos os impostos incluídos (IVA incluído).

Em princípio, os nossos preços não estão sujeitos a revisão, contudo, reservamo-nos o direito de efetuar alterações tarifárias ou refletir alterações na taxa de IVA ocorridas antes da data de entrega.

A Maolis reserva-se também o direito de modificar as suas tarifas a qualquer momento. No entanto, os preços aplicáveis a uma encomenda são os vigentes no momento da realização da encomenda.

8.1 Vantagens profissionais

A Maolis oferece diversas ofertas destinadas a profissionais, parceiros ou revendedores. O acesso a estas ofertas é exclusivamente reservado a profissionais titulares de uma empresa. Clientes particulares não podem aceder a estas ofertas.

A Maolis reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso a tarifas especiais e a outras vantagens para certos clientes profissionais, sem obrigação de justificação.

Todas as informações fornecidas pela Maolis aos clientes profissionais com acesso a ofertas específicas são estritamente confidenciais.

9. Pagamento

Oferecemos os seguintes métodos de pagamento aos nossos clientes: cartão bancário (VISA, MasterCard, American Express), PayPal, bem como uma fórmula de pagamento fracionado em colaboração com a empresa ALMA.

O nosso servidor de pagamento seguro por cartão bancário é capaz de detetar anomalias. A equipa da Maolis pode solicitar informações pessoais, como a identidade e o endereço do comprador, por e-mail e/ou telefone para desbloquear a situação. Este procedimento aplica-se exclusivamente a pagamentos por cartão através do servidor seguro. Em caso de não resposta, a encomenda será cancelada e o montante será reembolsado pelo meio de pagamento inicial.

  • O Vendedor também oferece aos seus Clientes o serviço de crédito da Alma para o pagamento das suas compras e a execução do pagamento. Isto está condicionado à aceitação pelo Cliente dos Termos e Condições de Utilização ou do contrato de crédito proposto pela Alma.
  • Qualquer recusa de concessão de crédito pela Alma para uma encomenda poderá resultar no cancelamento da mesma.
  • Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Cliente e o Vendedor implica a rescisão das CGU ou do contrato de crédito entre a Alma e o Cliente.
  • O pagamento em três/quatro vezes está disponível através do nosso parceiro Alma. A segurança dos pagamentos é assegurada pela Alma e seus prestadores. Todos os pagamentos são protegidos pelo 3D Secure.
  • Montante das compras :
    Só as compras entre 300€ e 2000€ são elegíveis para pagamento com a Alma
  • Taxas : Ao pagar em várias vezes com a Alma, o Cliente não paga taxas.
  • A Alma é gestora de telepagamento e emite um certificado eletrónico que servirá como prova do montante e da data da transação, conforme as disposições dos artigos 1316 e seguintes do código civil
  • Rescisão : Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Vendedor e o cliente implica a rescisão das CGU entre a Alma e o cliente.
  • O montante é pago por um crédito concedido pela Alma SAS registada no REGAFI sob o número 90876.
  • Pagamento : O pagamento a crédito está disponível para a liquidação das suas compras através do nosso parceiro Alma, a execução do pagamento está condicionada à assinatura do contrato de crédito proposto pela Alma. O Vendedor aceita antecipadamente a concessão de crédito celebrada entre a Alma e o cliente, conforme o artigo L312-46 do código do consumo. Se a Alma aceitar conceder o crédito ao cliente, o montante será pago a crédito conforme o artigo L312-45 do código do consumo. Qualquer recusa da Alma em conceder crédito para uma encomenda poderá levar ao cancelamento da mesma, salvo se o cliente aceitar pagar à vista. Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Vendedor e o cliente implica a rescisão do contrato de crédito entre a Alma e o cliente. Em caso de desistência, as despesas e juros dos Clientes serão reembolsados conforme a regulamentação.
  • Segurança : A segurança dos pagamentos é assegurada pela Alma e seus prestadores. Todos os pagamentos são protegidos pelo 3D Secure. A Alma é gestora de telepagamento e emite um certificado eletrónico que servirá como prova do montante e da data da transação, conforme as disposições dos artigos 1316 e seguintes do código civil
  • Casos particulares : Em caso de contrato de venda ou prestação de serviços com execução sucessiva ou entregue em prazos bastante longos, o Vendedor deve especificar nas suas CGV o momento de início da entrega ou fornecimento, para mais informações pode contactar as equipas da Alma em support@getalma.eu.

 

 9.1 Códigos promocionais e descontos

Os códigos promocionais são válidos para os artigos especificados durante a promoção. Os códigos promocionais estão sujeitos a disponibilidade e não constituem garantia de disponibilidade.

Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro ou outros benefícios, como vales-presente, entre outros. Um código promocional não pode ser acumulado com outro código promocional. Só pode ser aplicado a uma nova encomenda elegível e não pode ser usado para uma encomenda já efetuada.

Se cancelar a sua encomenda ou optar por não a utilizar, não tem direito a reembolso do valor do desconto nem à reativação do código promocional.

Os códigos promocionais oferecidos em troca de avaliações na loja são utilizáveis durante 60 dias após a sua ativação e não são acumuláveis entre si. Estes códigos são gerados automaticamente por um software e não podem ser modificados. Os códigos são usados diretamente pelo comprador durante uma encomenda online e não podem ser usados para uma encomenda criada pelo serviço de apoio ao cliente.

A Maolis reserva-se o direito de modificar ou cancelar um código promocional a qualquer momento, bem como de revogar uma promoção e/ou recusar a aplicação de um código promocional se o valor total do código já aplicado ultrapassar um determinado valor monetário ou uma quantidade predeterminada. A Maolis também se reserva o direito de recusar a aplicação de um código promocional se o valor total da encomenda gerar uma perda financeira.

10. Garantia em caso de venda - Comprador que age para fins não profissionais

Os compradores que agem para fins privados beneficiam dos direitos legais ao abrigo da lei de 1 de setembro de 2004 relativa à proteção dos consumidores na compra de bens de consumo.

De acordo com o artigo 1649quater §2 do Código Civil, cabe ao consumidor informar a Maolis de qualquer defeito de conformidade assim que receber a encomenda.

É importante notar que esta garantia cobre apenas os defeitos de conformidade presentes no momento da entrega dos bens. Defeitos ou danos resultantes de uso inadequado, como danos causados por água, oxidação, quedas, choques, negligência e desgaste normal, não são cobertos por esta garantia. Além disso, qualquer reparação realizada por técnicos não autorizados pela Maolis resultará na anulação da garantia. A fatura ou o comprovativo de entrega servem como prova da garantia e devem ser conservados pelo consumidor e apresentados na sua versão original.

11. Proteção da privacidade, tratamento de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de forma estritamente confidencial. A Maolis compromete-se a utilizá-los exclusivamente para fins de processamento e boa execução das encomendas dos clientes. O acesso a estas informações é limitado aos membros do pessoal que delas necessitam para assegurar uma gestão eficaz das encomendas.

Para atualizar as suas informações pessoais, por favor aceda à secção: Loja > Iniciar sessão > A sua conta > Definições.

12. Serviço pós-venda

Os clientes têm a possibilidade de solicitar a troca de um produto "em stock" no prazo de 7 dias a contar da receção, em caso de erro relativamente à tonalidade ou ao próprio produto. Deve ser feita uma solicitação prévia por e-mail para contact@maolis.com é necessário, sujeito à aprovação da Maolis.

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, a escolha do transportador é livre e também da responsabilidade do cliente. Não pode ser solicitado reembolso dos custos de devolução.

Deve notar-se que apenas é permitida uma única solicitação de troca por encomenda. Os custos de devolução são da responsabilidade do comprador, e a responsabilidade pelos bens durante o transporte cabe ao comprador. O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, acompanhado de todos os seus acessórios, do manual de utilização, e não deve apresentar qualquer alteração (modificação da ondulação, humedecimento, coloração ou qualquer outra manipulação que impeça a reposição do bem em stock).

É importante esclarecer que, se o cliente não estiver satisfeito com o resultado da aplicação realizada por si próprio ou por um profissional, não pode contestar a qualidade do produto comprado na loja da Maolis, nem solicitar o reembolso do produto.

Os produtos personalizados não são elegíveis para o procedimento de troca.

NOTA: os tempos de vida mencionados no site são indicativos e variam consoante o utilizador e a sua utilização diária. Como estes produtos são considerados "perecíveis", a Maolis não pode indemnizar o cliente em caso de duração inferior à anunciada no site.

IMPORTANTE: ao devolver uma prótese capilar para serviço pós-venda, é imperativo que o cabelo esteja perfeitamente limpo e lavado, sem resíduos de cola capilar ou outros produtos. Sem isso, o nosso serviço pós-venda não poderá proceder à avaliação.

13. Responsabilidades

No que diz respeito à venda online, a Maolis compromete-se acima de tudo a envidar os seus melhores esforços. No entanto, a sua responsabilidade não pode ser imputada em caso de danos resultantes da utilização da rede Internet e do pagamento online, tais como perda de dados, intrusão, vírus, interrupção do serviço ou outros problemas involuntários.

As informações apresentadas no site são fornecidas de boa-fé. Os links para os sites dos fabricantes e/ou parceiros são fornecidos a título informativo e não criam qualquer obrigação contratual. A Maolis não pode ser responsabilizada pelas informações provenientes desses sites terceiros.

O comprador é responsável pela escolha e utilização do produto entregue pela Maolis. Declara ter atingido a idade de 18 anos no momento da encomenda. A Maolis declina qualquer responsabilidade em caso de inexatidão das informações fornecidas pelo comprador.

NOTA: Recomenda-se vivamente a qualquer pessoa que realize um teste de alergia antes de usar produtos de fixação, manutenção ou cuidado. Em caso de reação alérgica ou problemas relacionados com a utilização destes produtos, a Maolis não pode ser responsabilizada.

14. Propriedade intelectual

Todos os elementos presentes no site da Maolis são e permanecem propriedade intelectual exclusiva de Rodolphe Le Provost, fundador da Maolis sprl.

Nenhuma autorização é concedida para reproduzir, explorar, retransmitir ou utilizar, mesmo parcialmente, os elementos do site, quer sob a forma de software, visuais ou conteúdos sonoros. Qualquer ligação simples ou por hipertexto é estritamente proibida sem acordo escrito prévio da Maolis.

15. Provas

As partes aceitam recorrer a meios de prova eletrónicos no âmbito das suas relações (por exemplo: e-mails, backups informáticos, etc.). Em caso de reclamação relacionada com a compra de um ou vários artigos neste site, pode ser necessário devolver a mercadoria para que o serviço pós-venda possa realizar verificações.

16. Litígios

Estas condições de venda online são regidas pela lei belga.

Em caso de litígio, os tribunais da sede social da Maolis são competentes, salvo disposição legal imperativa em contrário. Para obter informações sobre métodos alternativos de resolução de litígios, consulte o seguinte link: https://www.huissiersdejustice.be/themes/les-modes-alternatifs-de-reglement-des-conflits

No entanto, a Maolis reserva-se o direito de submeter qualquer litígio eventual exclusivamente aos tribunais.

17. Alterações da convenção

Qualquer alteração das convenções específicas ou das condições gerais apresentadas deve ser objeto de um aditamento escrito e assinado por todas as partes envolvidas. A validação das condições gerais no momento da compra é válida.

18. Cláusula salvaguarda

A invalidade, a não aplicabilidade ou a ilegalidade de uma cláusula prevista num dos contratos celebrados entre as partes (condições específicas e gerais ou outras convenções) não afeta de forma alguma a validade ou nulidade das outras disposições do contrato. Todas as cláusulas permanecem integralmente válidas.