Condições de utilização
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Este site é operado pela Maolis. Em todo o site, usamos os termos «nós», «nosso» e «nos» em referência à Maolis. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é oferecido pela Maolis ao utilizador que é, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa empresa, participa no nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado pelos termos e condições seguintes («Termos Gerais», «Termos de Utilização»), incluindo os termos, condições e políticas mencionados aqui e/ou acessíveis por hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, indivíduos que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ao nosso site e utilizá-lo. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, poderá não conseguir aceder ao site ou utilizar os seus serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a sua aceitação limita-se expressamente a estes termos.
Cada nova ferramenta ou funcionalidade adicionada a esta loja está também sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando as atualizações e/ou modificações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página ocasionalmente para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ou a utilizar o site após a publicação das alterações, aceita essas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 – TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que atingiu ou ultrapassou a maioridade na sua região, província ou estado e que nos autorizou a permitir que qualquer menor sob a sua responsabilidade utilize este site.
Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, mas não se limitando a, leis relativas a direitos de autor).
Não deve transmitir vírus informáticos, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar servir alguém a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (exceto as informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações feitas para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a sua transferência nas redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para referência e não limitarão nem afetarão estas Condições de forma alguma.
SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não podemos ser responsabilizados se as informações fornecidas neste site forem incorretas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou usado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais importantes, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Se confiar no conteúdo deste site, faz-no por sua conta e risco.
Este site pode conter alguns dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações que contém, sejam elas quais forem. Reconhece que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações feitas no nosso site.
SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não poderemos ser responsabilizados perante si ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preço, ou ainda por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
É possível que alguns produtos ou serviços estejam disponíveis apenas online através do site. As quantidades destes produtos ou serviços podem ser limitadas e o seu retorno ou troca está estritamente sujeito à nossa Política de devoluções.
Esforçámo-nos por apresentar as cores e imagens dos produtos na loja com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir a precisão da exibição das cores no ecrã do seu computador.
Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Exercemos este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os seus preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei o proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que compra ou obtém corresponda às suas expectativas nem que os erros eventualmente existentes no Serviço sejam corrigidos.
SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso ver, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar rapidamente a sua conta e quaisquer outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos.
Reconhece e aceita que lhe fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «sujeitas à disponibilidade», sem garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não poderemos ser responsabilizados por qualquer coisa que possa resultar ou estar relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por sua parte das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente à sua discrição e por sua conta e risco. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre as condições em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em questão e aceitar essas condições.
Também poderá ser que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou novas funcionalidades através do site web (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estes novos serviços e/ou funcionalidades estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Utilização.
ARTIGO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites web de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a examinar ou avaliar o seu conteúdo ou a sua precisão, assim como não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou sites web, ou por outros conteúdos, produtos ou serviços de fontes terceiras.
Não somos responsáveis por danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com estes sites web de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e assegure-se de compreendê-las bem antes de se envolver numa transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, submeter conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros elementos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrições, de modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio todos os comentários que nos enviar. Não somos e não deveremos em nenhuma circunstância ser obrigados a (1) manter a confidencialidade dos comentários; (2) compensar qualquer pessoa por qualquer comentário fornecido; ou (3) responder aos comentários.
7. Podemos, mas não temos a obrigação, de eliminar o conteúdo e as Contas que contenham conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de uma parte ou estes Termos de Utilização.
Concorda que os seus comentários não devem, em nenhuma circunstância, violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade intelectual. Concorda ainda que os seus comentários não devem conter qualquer elemento ilegal, ofensivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer site web relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou tentar enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. É totalmente responsável por todos os comentários que fizer, bem como pela sua exatidão. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode haver, por vezes, no nosso site ou no Serviço, informações contendo erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informações, bem como de cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site web relacionado for incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, modificar ou esclarecer as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site web relacionado, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre preços, salvo se a lei o exigir. Nenhuma data específica de atualização ou revisão aplicada ao Serviço ou a qualquer site web relacionado pode ser definida para indicar que todas as informações oferecidas no Serviço ou em qualquer site web relacionado foram alteradas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – USOS PROIBIDOS
Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Uso, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar terceiros a realizar atos ilegais ou a participar deles; (c) para violar qualquer ordem local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser usado para comprometer a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, sequestrar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou varrer a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar as proibições de uso.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos ou declaramos em nenhuma circunstância que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, sem atrasos ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos ao usar o Serviço serão precisos ou confiáveis.
Você aceita que, de tempos em tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço, assim como todos os produtos e serviços fornecidos através dele, são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "sujeitos à disponibilidade" para o seu uso, sem representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e ausência de infração.
A Maolis, os nossos diretores, responsáveis, empregados, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciadores não poderão em hipótese alguma ser responsabilizados por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, economias ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, sejam contratuais, extracontratuais (mesmo em caso de negligência), de responsabilidade objetiva ou outros, resultantes do seu uso do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que dele dependa, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com o seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões em conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço ou de conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou indiretos, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada ao máximo permitido por lei.
ARTIGO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e isentar a Maolis e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido à sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos a que eles se referem, ou à sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será ainda assim aplicada na máxima extensão permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada dissociada destes Termos de Utilização, sem que essa decisão afete a validade e aplicabilidade das outras disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
Estas Condições de Utilização permanecerão em vigor, a menos e até serem rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de Utilização a qualquer momento, notificando-nos que não pretende continuar a utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se considerarmos ou suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que não cumpre ou não cumpriu qualquer termo ou disposição destas Condições de Utilização, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão (inclusive), podendo, em consequência, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
ARTIGO 17 – ACORDO INTEGRAL
Qualquer falha da nossa parte em exercer ou aplicar um direito ou disposição destas Condições de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estas Condições de Utilização ou qualquer outra política ou regra operacional que publiquemos neste site ou que diga respeito ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, e regulam a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior das Condições de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de Utilização não deve ser interpretada em desfavor da parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
Estas Condições de Utilização, bem como qualquer acordo separado pelo qual lhe fornecemos os Serviços, são regidos e interpretados de acordo com as leis da Bélgica.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de Utilização, publicando as referidas atualizações e/ou modificações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site de tempos a tempos para ver se foram feitas alterações. Ao continuar a aceder ao nosso site e ao Serviço ou a utilizá-los após a publicação de alterações a estas Condições de Utilização, aceita essas alterações.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
As questões relativas às Condições de Utilização devem ser enviadas para contact@maolis.com
