Condições gerais de venda
Disposições gerais As presentes condições de venda são aplicáveis a todos os contratos celebrados, por um lado, entre a MAOLIS srl, cuja sede operacional se situa em Bruxelas, Bélgica, inscrita na Banque-Carrefour des Entreprises sob o número 0802.971.245, doravante designada por "o vendedor", e, por outro lado, qualquer pessoa que pretenda efetuar uma compra através do site do vendedor, doravante designada por "o comprador". MAOLIS srl Sede social: Chaussée de Vleurgat 136 - 1050 Bruxelas (Bélgica) Capital social: 5000€ Telefone: +32493989990 . Endereço de e-mail de contacto: contact@maolis.com
1. Objeto
Os presentes termos e condições de venda têm por objetivo estabelecer as relações contratuais entre o vendedor e o comprador, bem como as modalidades aplicáveis a qualquer aquisição efetuada através do site do vendedor.
Ao aceitar a confirmação da encomenda através do nosso site, o comprador reconhece explicitamente ter tomado conhecimento destas condições gerais, tê-las compreendido e tê-las aceitado. Fica entendido que qualquer encomenda de um produto através do nosso site implica a consulta e a aceitação explícita das condições gerais de venda. O cliente tem a possibilidade de guardar ou imprimir estas condições gerais.
Todas as disposições que não sejam expressamente derrogatórias permanecem em vigor. Apenas as derrogações que sejam objeto de um acordo escrito da nossa parte podem alterar a aplicação destas condições gerais. O vendedor reserva-se, contudo, o direito de alterar as suas condições gerais a qualquer momento. As condições em vigor no momento da confirmação da encomenda são as aplicáveis à referida encomenda.
2. Produtos
Salvo estipulação em contrário por escrito, os produtos propostos no nosso site são os que nele estão listados no momento da encomenda, dentro dos limites do stock disponível.
3. Encomendas
Qualquer encomenda efetuada só vincula a Maolis após confirmação escrita por e-mail enviada pela nossa parte. As amostras e outras ofertas gratuitas anunciadas antes da encomenda estão sujeitas à disponibilidade de stock. Em caso de rutura de stock dos produtos oferecidos, a Maolis não poderá ser responsabilizada. Qualquer alteração efetuada pelo cliente à sua nota de encomenda ou à nossa oferta só será válida se for aceite e confirmada por escrito pela nossa sociedade.
Em caso de cancelamento unilateral de uma encomenda pelo cliente que atue para fins profissionais, a Maolis reserva-se o direito de exigir uma indemnização equivalente a 50 % do montante total da encomenda.
4. Confirmação da encomenda
Após a validação da encomenda e a receção do pagamento, o consumidor receberá por e-mail uma confirmação da encomenda, bem como um resumo que inclui todos os produtos validados. O nosso serviço assumirá então a criação do complemento capilar no prazo de 48 horas, caso este seja solicitado à medida ou esteja em stock. Por exemplo, para que a encomenda seja válida, o comprador deverá:
- Preencher a ficha de identificação ou fornecer o seu número de cliente, caso tenha um.
- Preencher o formulário de encomenda online, indicando todas as referências dos produtos ou serviços escolhidos.
- Validar a sua encomenda depois de a ter verificado.
- Reconhecer que tomou conhecimento das presentes condições gerais e que as aceitou.
- Efetuar o pagamento de acordo com as modalidades previstas.
- Confirmar a encomenda e o respetivo pagamento.
A venda considera-se concluída no momento da confirmação da encomenda pelo comprador. Não será efetuada qualquer expedição de mercadoria sem confirmação prévia da encomenda e receção integral do pagamento.
Os produtos e serviços são propostos dentro dos limites dos stocks disponíveis. Em caso de indisponibilidade de um artigo, a Maolis informará o comprador por e-mail com a maior brevidade possível. Este terá a possibilidade de escolher entre aguardar (em caso de indisponibilidade temporária) ou cancelar sem custos a encomenda dos artigos indisponíveis.
Em caso de divergência entre as condições gerais dos nossos cocontratantes e as nossas, fica acordado que apenas estas últimas prevalecerão.
5. Prazos
Os prazos acordados para os nossos serviços personalizados variam entre 8 e 16 semanas, consoante a complexidade técnica da execução (comprimento, madeixas, etc.). Relativamente aos complementos capilares "em stock", o prazo de expedição indicado pelos nossos serviços é de 2 dias úteis, ao qual acresce o prazo de entrega dos serviços postais. Para as expedições de pré-encomendas (artigos que não estão em stock, mas cujo reabastecimento está em curso), estima-se um prazo de 7 a 15 dias, consoante as produções em curso. Todos os nossos complementos capilares são confecionados manualmente pelos nossos técnicos, pelo que pedimos aos nossos utilizadores que demonstrem compreensão em caso de atraso. Pode acontecer que os prazos sofram um ligeiro desfasamento de alguns dias/semanas, sem que tal implique qualquer obrigação de indemnização.
Para a confeção de um complemento capilar personalizado, o fabrico começa assim que os nossos técnicos recebem o molde. Por conseguinte, geralmente deverá contar com uma semana adicional em relação aos prazos anteriormente indicados. No caso de opções específicas (como um comprimento de cabelo superior, uma densidade superior a 110%, uma base com dimensões superiores a 20 x 25 cm ou uma cor personalizada), poderá verificar-se um atraso de vários dias/semanas.
Para uma encomenda de produtos que não inclua uma prótese capilar, a expedição é efetuada no prazo de 24 a 48 horas úteis. Quando uma encomenda inclui uma prótese (em stock ou personalizada) e outros produtos, aplicam-se os prazos da prótese capilar (os mais longos). Está prevista uma única entrega por encomenda. Nota: os prazos de entrega são diferentes dos prazos de expedição.
No caso de pagamentos por transferência bancária, o fabrico da prótese capilar personalizada (ou a expedição de uma prótese capilar em stock) só terá início quando o montante tiver sido recebido pela nossa entidade.
No entanto, as seguintes circunstâncias exoneram-nos das nossas obrigações relativas aos prazos:
- Casos de força maior (nomeadamente greves, incidentes técnicos, inundações, incêndios, escassez de produtos por parte dos nossos fornecedores, pandemias nacionais ou mundiais, vírus informáticos, etc.);
- Se a ordem de início dos nossos serviços for dada tardiamente em relação ao contrato ou à nossa confirmação da encomenda;
- Se as condições de pagamento não forem respeitadas;
- Se o cliente não fornecer as informações necessárias ao processamento da sua encomenda;
- Se o cliente efetuar uma encomenda durante o período de férias dos nossos técnicos.
5.1 Períodos de férias legais
Os períodos de férias legais da Maolis não afetam os prazos de entrega nem de expedição, uma vez que a nossa loja online está operacional e acessível 365 dias por ano
6. Entregas e transportes
A entrega dos Produtos encomendados é efetuada na morada indicada pelo cliente aquando da encomenda. A Maolis não pode ser responsabilizada em caso de não entrega ou de atraso imputável aos serviços postais ou devido a uma morada incorreta fornecida pelo cliente.
No caso de uma venda a um profissional, o transporte é efetuado por conta e risco do comprador.
Aquando da receção do bem, o comprador deve verificar se os produtos encomendados correspondem à sua encomenda. Em caso de produto em falta, danificado ou não conforme com a encomenda, o comprador é convidado a contactar o serviço de apoio ao cliente por telefone ou por e-mail através do endereço contact@maolis.com.
Caso receba uma encomenda danificada devido ao transporte, a Maolis não pode ser responsabilizada nem é obrigada a efetuar um reembolso.
Para clientes residentes no estrangeiro (fora de França e da Bélgica), poderão ser cobradas taxas alfandegárias aquando da entrega da encomenda. A Maolis não pode ser responsabilizada por estes custos e não é, em caso algum, obrigada a reembolsá-los. Isto aplica-se igualmente aos custos de armazenamento ou de corretagem.
Se o seguimento da encomenda indicar "Entregue", mas a encomenda não tiver sido recebida, será aberta uma investigação junto da transportadora. O comprador será convidado a preencher uma declaração de não receção relativamente a determinadas encomendas, podendo ser solicitada uma reclamação para permitir a cobertura pelo seguro. Nesse caso, será programado um novo envio assim que os documentos necessários forem recebidos. A Maolis não aceita reembolsar a encomenda nem os custos adicionais relacionados com a perda da encomenda.
No que diz respeito às encomendas por medida, se o comprador pretender devolver a sua madeixa de cabelo ou impressão fora do envio da encomenda, serão cobrados custos de transporte ao comprador.
7. Direito de livre resolução
Para iniciar um processo de devolução online, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente por e-mail através de contact@maolis.com
Nos termos da lei, o consumidor tem o direito de revogar a sua compra junto da Maolis, sem incorrer em penalizações e sem ter de apresentar motivos, no prazo de 14 dias consecutivos a contar do dia seguinte ao da receção do produto. Este direito de livre resolução não se aplica a compradores profissionais.
Os produtos "por medida" não podem ser trocados nem reembolsados, o mesmo se aplicando aos produtos e acessórios.
Durante este período, o consumidor deve informar a Maolis da sua decisão de livre resolução através de uma declaração inequívoca, seja por e-mail para o seguinte endereço: contact@maolis.com, ou por correio para a morada da sede social indicada acima. Em caso de livre resolução, a Maolis reembolsará integralmente todos os pagamentos recebidos do comprador, incluindo os custos de entrega, sem demora injustificada. Se o comprador pretender uma troca, a Maolis aceita apenas a devolução do produto. No entanto, se o comprador solicitar várias trocas, a Maolis reserva-se o direito de recusar a devolução do produto e cancelar a encomenda.
Os custos da devolução ficam a cargo do comprador, e os artigos devolvidos permanecem sob a sua responsabilidade.
O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e do manual de utilização, sem ter sofrido danos (como alterações da ondulação, humidade, coloração ou qualquer outra alteração que impeça a reposição do produto em stock).
A Maolis reserva-se o direito de efetuar apenas um reembolso parcial se o produto devolvido estiver danificado, incompleto ou alterado.
A TER EM CONTA: os prazos de vida útil indicados no site são estimativas e dependem da utilização e dos hábitos de cada utilizador. Dado que este tipo de produto é considerado "perecível", a Maolis não pode indemnizar o cliente caso a utilização seja inferior ao período indicado no site.
Se o cliente não ficar satisfeito com a instalação realizada por si próprio ou por um profissional, tal não põe em causa a qualidade do produto adquirido na nossa loja, não sendo possível o reembolso do produto.
Para iniciar o processo de desistência, contacte o nosso apoio através do e-mail contact@maolis.com ou do nosso apoio no Whatsapp, disponível 7j/7, +32 493 989 990
8. Preços
Os preços indicados são expressos em euros, com todas as taxas incluídas (TTC).
Em princípio, os nossos preços não estão sujeitos a revisão; contudo, reservamo-nos o direito de efetuar alterações de preços ou de refletir as alterações da taxa de IVA ocorridas antes da data de entrega.
A Maolis reserva-se igualmente o direito de alterar as suas tarifas a qualquer momento. Contudo, os preços aplicáveis a uma encomenda são os em vigor no momento da realização da encomenda.
8.1 Benefícios profissionais
A Maolis disponibiliza diversas ofertas destinadas a profissionais, parceiros ou revendedores. O acesso a estas ofertas está exclusivamente reservado a profissionais titulares de uma empresa. Os clientes particulares não podem aceder às mesmas.
A Maolis reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso a tarifas especiais e a outros benefícios a determinados clientes profissionais, sem obrigação de apresentar justificação.
Todas as informações fornecidas pela Maolis aos clientes profissionais com acesso a ofertas específicas são estritamente confidenciais.
9. Pagamento
Disponibilizamos aos nossos clientes os seguintes métodos de pagamento: cartão bancário (VISA, MasterCard, American Express), PayPal, bem como uma modalidade de pagamento fracionado em colaboração com a empresa ALMA.
O nosso servidor de pagamentos seguros por cartão bancário é capaz de detetar anomalias. A equipa da Maolis poderá solicitar informações pessoais, como a identidade e a morada do comprador, por e-mail e/ou telefone, para desbloquear a situação. Este procedimento aplica-se exclusivamente aos pagamentos por cartão através do servidor seguro. Em caso de não resposta, a encomenda será cancelada e o montante será reembolsado através do meio de pagamento inicial.
- O Vendedor disponibiliza igualmente aos seus Clientes o serviço de crédito da Alma para o pagamento das suas compras e a execução do pagamento. Tal está sujeito à aceitação, pelo Cliente, das CGU ou do contrato de crédito proposto pela Alma.
- Qualquer recusa da Alma em conceder crédito para uma encomenda poderá resultar no cancelamento da mesma.
- Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Cliente e o Vendedor implica a rescisão das CGU ou do contrato de crédito entre a Alma e o Cliente.
- O pagamento em três/quatro prestações está disponível através do nosso parceiro Alma. A segurança dos pagamentos é assegurada pela Alma e pelos seus prestadores de serviços. Todos os pagamentos estão protegidos pelo 3D Secure.
-
Montante das compras :
Apenas as compras entre 300€ e 2000€ são elegíveis para pagamento com a Alma - Custos : Ao pagar em várias prestações com a Alma, o Cliente não paga quaisquer custos.
- A Alma é responsável pela gestão dos pagamentos à distância e emite um certificado eletrónico que servirá como prova do montante e da data da transação, em conformidade com as disposições dos artigos 1316 e seguintes do Código Civil
- Rescisão : Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Vendedor e o cliente implica a rescisão das CGU entre a Alma e o cliente.
- O montante é pago através de um crédito concedido pela Alma SAS, inscrita no REGAFI sob o número 90876.
- Pagamento : O pagamento a crédito está disponível para o pagamento das suas compras através do nosso parceiro Alma. A execução do pagamento está condicionada à assinatura do contrato de crédito proposto pela Alma. O Vendedor aceita antecipadamente a concessão do crédito celebrado entre a Alma e o cliente, em conformidade com o artigo L312-46 do Código do Consumo. Se a Alma aceitar conceder o crédito ao cliente, o montante será pago a crédito, em conformidade com o artigo L312-45 do Código do Consumo. Qualquer recusa da Alma em conceder crédito para uma encomenda poderá resultar no cancelamento da mesma, salvo se o cliente aceitar pagar a pronto. Qualquer rescisão das CGV que vinculam o Vendedor e o cliente implica a rescisão do contrato de crédito entre a Alma e o cliente. Em caso de desistência, as despesas e os juros dos Clientes ser-lhes-ão reembolsados em conformidade com a regulamentação.
- Segurança : A segurança dos pagamentos é assegurada pela Alma e pelos seus prestadores de serviços. Todos os pagamentos estão protegidos pelo 3D Secure. A Alma é responsável pela gestão dos pagamentos à distância e emite um certificado eletrónico que servirá como prova do montante e da data da transação, em conformidade com as disposições dos artigos 1316 e seguintes do Código Civil
- Caso específico : Em caso de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços de execução continuada ou entregue dentro de prazos bastante longos, o Vendedor deve especificar nas suas CGV o momento de início da entrega ou do fornecimento. Para mais informações, pode contactar as equipas da alma em support@getalma.eu.
9.1 Códigos promocionais e descontos
Os códigos promocionais são válidos para os artigos especificados durante a promoção. Os códigos promocionais estão sujeitos a disponibilidade e não constituem uma garantia de disponibilidade.
Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro ou por outras vantagens, tais como vales-presente, entre outras. Um código promocional não pode ser acumulado com outro código promocional. Só pode ser aplicado a uma nova encomenda elegível e não pode ser utilizado numa encomenda já efetuada.
Se cancelar a sua encomenda ou optar por não a utilizar, não terá direito ao reembolso do valor do desconto nem à reativação do código promocional.
Os códigos promocionais oferecidos em troca de avaliações na loja podem ser utilizados no prazo de 60 dias após a sua ativação e não são cumuláveis entre si. Estes códigos são gerados automaticamente por um software e não podem ser alterados. Os códigos são utilizados diretamente pelo comprador aquando de uma encomenda online e não podem ser utilizados numa encomenda criada pelo serviço de apoio ao cliente.
A Maolis reserva-se o direito de alterar ou cancelar um código promocional a qualquer momento, bem como de revogar uma promoção e/ou recusar a aplicação de um código promocional se o valor total do desconto já aplicado através do código promocional exceder determinado valor monetário ou uma quantidade predefinida. A Maolis reserva-se igualmente o direito de recusar a aplicação de um código promocional se o montante total da encomenda gerar uma perda financeira.
10. Garantia em caso de venda - Comprador que atua para fins não profissionais
Os compradores que atuem para fins privados beneficiam dos direitos legais previstos na lei de 1 de setembro de 2004 relativa à proteção dos consumidores na compra de bens de consumo.
Nos termos do artigo 1649quater §2 do Código Civil, cabe ao consumidor informar a Maolis de qualquer falta de conformidade assim que receber a encomenda.
É importante notar que esta garantia cobre apenas os defeitos de conformidade existentes no momento da entrega dos bens. Os defeitos ou danos resultantes de uma utilização inadequada, tais como danos causados pela água, oxidação, quedas, impactos, negligência e desgaste normal, não são abrangidos por esta garantia. Além disso, qualquer reparação efetuada por técnicos não autorizados pela Maolis resultará na anulação da garantia. A fatura ou a guia de entrega servem como prova da garantia e devem ser conservadas pelo consumidor e apresentadas na sua versão original.
11. Proteção da privacidade, tratamento de dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados de forma estritamente confidencial. A Maolis compromete-se a utilizá-los exclusivamente para o tratamento e a correta execução das encomendas dos clientes. O acesso a estas informações está limitado aos membros do pessoal que delas necessitam para assegurar uma gestão eficiente das encomendas.
Para atualizar os seus dados pessoais, aceda à secção: Loja > Iniciar sessão > A sua conta > Definições.
12. Serviço pós-venda
Os clientes podem solicitar a troca de um produto "em stock" no prazo de 7 dias a contar da receção, em caso de erro relativo à tonalidade ou ao próprio produto. É necessário enviar previamente um pedido por e-mail para contact@maolis.com é necessário, sob reserva da aprovação da Maolis.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente; a escolha do transportador também fica a cargo e é da responsabilidade do cliente. Não poderá ser solicitado qualquer reembolso dos custos de devolução.
É de notar que apenas é autorizada uma solicitação de troca por encomenda. Os custos de devolução ficam a cargo do comprador, assim como a responsabilidade pelos bens durante o transporte. O produto deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e do manual de utilização, e não deve apresentar qualquer alteração (modificação da ondulação, humedecimento, coloração ou qualquer outro manuseamento que impeça a reposição do bem em stock).
É importante esclarecer que, se o cliente não estiver satisfeito com o resultado da aplicação realizada por si próprio ou por um profissional, não poderá contestar a qualidade do produto adquirido na loja da Maolis, nem solicitar o reembolso do produto.
Os produtos personalizados não são elegíveis para o procedimento de troca.
A NOTAR: os períodos de vida útil mencionados no site são meramente indicativos e variam em função do utilizador e da sua utilização diária. Como estes produtos são considerados "perecíveis", a Maolis não poderá indemnizar o cliente caso a vida útil seja inferior à anunciada no site.
IMPORTANTE: ao devolver uma prótese capilar para um serviço pós-venda, é indispensável que o cabelo esteja perfeitamente limpo e lavado, sem resíduos de cola capilar ou de outros produtos. Caso contrário, o nosso serviço pós-venda não poderá proceder à avaliação.
13. Responsabilidades
No que diz respeito às vendas online, a Maolis compromete-se, acima de tudo, a envidar os seus melhores esforços. No entanto, não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização da Internet e do pagamento online, tais como perda de dados, intrusão, vírus, interrupção do serviço ou outros problemas involuntários.
As informações apresentadas no site são fornecidas de boa-fé. As ligações para os sites dos fabricantes e/ou parceiros são fornecidas a título informativo e não criam qualquer obrigação contratual. A Maolis não pode ser responsabilizada pelas informações provenientes desses sites de terceiros.
O comprador é responsável pela escolha e utilização do produto fornecido pela Maolis. Certifica que atingiu os 18 anos de idade no momento da encomenda. A Maolis declina qualquer responsabilidade em caso de inexatidão das informações fornecidas pelo comprador.
A TER EM ATENÇÃO : Recomenda-se vivamente que qualquer pessoa efetue um teste de alergia antes de utilizar produtos de fixação, manutenção ou cuidado. Em caso de reação alérgica ou de problemas relacionados com a utilização destes produtos, a Maolis não poderá ser responsabilizada.
14. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no site da Maolis são e permanecem propriedade intelectual exclusiva de Rodolphe Le Provost, fundador da Maolis sprl.
Não é concedida qualquer autorização para reproduzir, explorar, redistribuir ou utilizar, ainda que parcialmente, os elementos do site, sejam eles software, elementos visuais ou conteúdos sonoros. Qualquer ligação simples ou hiperligação é estritamente proibida sem o consentimento prévio por escrito da Maolis.
15. Provas
As partes aceitam recorrer a meios de prova eletrónicos no âmbito das suas relações (por exemplo: e-mails, cópias de segurança informáticas, etc.). Em caso de reclamação relacionada com a compra de um ou mais artigos neste site, poderá ser necessário devolver a mercadoria para que o serviço pós-venda possa efetuar verificações.
16. Litígios
As presentes condições de venda online são regidas pelo direito belga.
Em caso de litígio, são competentes os tribunais da sede social da Maolis, salvo disposição legal imperativa em contrário. Para obter informações sobre métodos alternativos de resolução de litígios, consulte a seguinte ligação: https://www.huissiersdejustice.be/themes/les-modes-alternatifs-de-reglement-des-conflits
No entanto, a Maolis reserva-se o direito de submeter qualquer litígio eventual exclusivamente aos tribunais.
17. Alterações ao acordo
Qualquer alteração às condições específicas ou às condições gerais apresentadas deve ser objeto de uma adenda escrita e assinada por todas as partes envolvidas. A aceitação das condições gerais no momento da compra é válida.
18. Cláusula de salvaguarda
A invalidade, a inaplicabilidade ou a ilegalidade de uma cláusula prevista num dos contratos celebrados entre as partes (condições específicas e gerais ou outros acordos) não afeta de modo algum a validade ou a nulidade das restantes disposições do contrato. Todas as cláusulas permanecem integralmente válidas.