Termos de utilização
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Este site é operado pela Maolis. Em todo o site, utilizamos os termos «nós», «nosso» e «nossos» em referência à Maolis. Este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços a que dá acesso, é disponibilizado pela Maolis ao utilizador que é, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estipulados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo à nossa empresa, participa no nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições («Termos gerais», «Termos de utilização»), incluindo os termos, condições e políticas aqui mencionados e/ou acessíveis através de hiperligação. Os presentes Termos de utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, entre outros, indivíduos que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdos.
Leia atentamente os presentes Termos de utilização antes de aceder ao nosso site e de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do Site ou ao utilizá-lo, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos de utilização. Se não aceitar todos os termos e condições do presente acordo, poderá não conseguir aceder ao site ou utilizar os respetivos serviços. Se os presentes Termos de utilização forem considerados uma oferta, a sua aceitação fica expressamente limitada aos mesmos.
Cada uma das novas ferramentas ou funcionalidades adicionadas a esta loja também está sujeita aos Termos de utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de utilização, publicando as referidas atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para saber se foram efetuadas alterações. Ao continuar a aceder ao site ou a utilizá-lo após a publicação das alterações, aceita as mesmas.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes Termos de utilização, declara que atingiu ou ultrapassou a idade legal na sua região, província ou Estado e que nos deu autorização para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não deve, de forma alguma, utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço (incluindo, entre outras, as leis relativas aos direitos de autor).
Não deve transmitir worms informáticos, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma infração ou violação de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações relativas ao seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e que isso inclui (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações efetuadas com o objetivo de cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações do seu cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas para fins de conveniência e não limitarão nem afetarão de forma alguma estas Condições.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não poderemos ser responsabilizados se as informações disponibilizadas neste site forem inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação mais relevantes, exatas, completas ou atuais. Se confiar no conteúdo deste site, fá-lo-á por sua conta e risco.
Este site pode conter determinados dados históricos. Por definição, os dados históricos não são atuais e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas, sejam elas quais forem. Reconhece que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações efetuadas no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou terminar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer alteração de preços, nem por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
É possível que alguns produtos ou serviços estejam disponíveis exclusivamente online através do site. As quantidades desses produtos ou serviços podem ser limitadas e a sua devolução ou troca pode estar estritamente sujeita à nossa Política de devoluções.
Esforçámo-nos por apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos apresentados na loja. No entanto, não podemos garantir a exatidão da apresentação das cores no ecrã do seu computador.
Reservamo-nos o direito, embora não estejamos obrigados a tal, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições dos produtos e os respetivos preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde a lei a proíba.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que comprar ou adquirir corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros eventualmente existentes no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa opinião, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e quaisquer outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números dos seus cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem gerimos.
Reconhece e aceita que lhe fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não seremos responsáveis por nada que possa resultar da sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros ou estar relacionado com a mesma.
A utilização, por sua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente discricionária e fica ao seu próprio risco. Além disso, cabe-lhe informar-se sobre as condições ao abrigo das quais essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s) e aceitar essas condições.
É possível que, no futuro, disponibilizemos novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos serviços e/ou funcionalidades estarão igualmente sujeitos às presentes Condições de Utilização.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços acessíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem redirecioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos obrigados a analisar ou avaliar o respetivo conteúdo ou exatidão, nem garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade relativamente aos conteúdos ou sites, ou a quaisquer outros conteúdos, produtos ou serviços provenientes de fontes de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com esses sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar uma transação. As reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas aos produtos de terceiros devem ser dirigidas aos próprios terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, nos enviar conteúdos específicos (por exemplo, no âmbito da sua participação em concursos), ou se, sem que lho tenhamos pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), concede-nos o direito, a qualquer momento e sem restrições, de editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar, em qualquer meio, todos os comentários que nos enviar. Não somos nem seremos, em caso algum, obrigados (1) a manter a confidencialidade dos comentários; (2) a compensar quem quer que seja por quaisquer comentários fornecidos; ou (3) a responder aos comentários.
7. Podemos, mas não somos obrigados a, remover conteúdos e Contas que contenham conteúdos que consideremos, segundo o nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de utilização.
Concorda que os seus comentários não devem, em caso algum, infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade intelectual. Concorda também que os seus comentários não deverão conter qualquer material ilegal, ofensivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar, de alguma forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou tentar induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É inteiramente responsável por todos os comentários que publicar, bem como pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
A transmissão das suas informações pessoais na nossa loja é regida pela nossa Política de privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de privacidade.
ARTIGO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Poderão existir ocasionalmente, no nosso site ou no Serviço, informações que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar informações, ou até de cancelar encomendas, se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter efetuado a sua encomenda).
Não somos obrigados a atualizar, alterar ou clarificar as informações indicadas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, salvo se tal for exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada ao Serviço ou a qualquer site relacionado deverá ser interpretada como indicação de que todas as informações disponibilizadas no Serviço ou em qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições estabelecidas nas Condições de Utilização, está proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para incentivar terceiros a praticar atos ilegais ou a participar nos mesmos; (c) para infringir qualquer portaria local ou qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para transgredir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, maltratar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base no sexo, orientação sexual, religião, origem étnica, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganadoras;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado para comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, usurpar um domínio, extorquir informações, navegar, explorar ou rastrear a web; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para perturbar ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, bem como de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação das proibições de utilização.
ARTIGO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, certificamos nem declaramos, em caso algum, que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, segura, atempada ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, poderemos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento e sem aviso prévio.
Reconhece expressamente que a utilização do Serviço, ou a sua incapacidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço, bem como todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do mesmo, são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização ou qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
A Maolis, os nossos diretores, administradores, trabalhadores, sociedades afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços e licenciantes não poderão, em caso algum, ser responsabilizados por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, entre outros, perda de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, quer sejam contratuais, extracontratuais (incluindo por negligência), decorrentes de responsabilidade objetiva ou de outra natureza, resultantes da sua utilização do Serviço ou de qualquer serviço ou produto que o utilize, ou de qualquer outra reclamação de algum modo relacionada com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões num conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisado(a) da possibilidade da sua ocorrência.
Dado que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade nesses Estados ou jurisdições será limitada na máxima medida permitida por lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar a Maolis e a nossa sociedade-mãe, as nossas subsidiárias, sociedades afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores de quaisquer reclamações ou pedidos, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros devido à sua violação das presentes Condições de utilização ou dos documentos nelas referidos, ou à sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
ARTIGO 15 – DISSOCIABILIDADE
Caso alguma disposição das presentes Condições de utilização seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida por lei, e a parte inaplicável será considerada dissociada destas Condições de utilização, sem que essa decisão afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo, para todos os efeitos.
As presentes Condições de utilização permanecerão em vigor, salvo e até serem rescindidas por si ou por nós. Pode rescindir estas Condições de utilização a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se determinarmos ou suspeitarmos, ao nosso exclusivo critério, que não cumpre ou não cumpriu qualquer termo ou disposição das presentes Condições de utilização, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, pelo que poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços, ou a parte dos mesmos.
ARTIGO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição das presentes Condições de utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes Condições de utilização, bem como qualquer outra política ou regra operacional que publiquemos neste site ou que diga respeito ao Serviço, constituem o acordo integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores e atuais, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, qualquer versão anterior das Condições de utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de utilização não deve ser interpretada em detrimento da parte que as redigiu.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de utilização, bem como qualquer acordo distinto através do qual lhe forneçamos os Serviços, são regidos e interpretados de acordo com a legislação belga.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de utilização, publicando essas atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar se foram efetuadas alterações. Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso site e o Serviço após a publicação de alterações às presentes Condições de utilização, aceita essas alterações.
ARTIGO 20 – CONTACTOS
As questões relativas às Condições de utilização devem ser enviadas para contact@maolis.com
